Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1336/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO A SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF A LOCAÇÃO DE ÁREA PARA LOTES PARA ESTACIONAMENTO E MANUTENÇÃO SIMPLES DE TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 1337/1996
18/03/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ENVIAR ESFORÇOS CONJUNTOS COM A POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS VISANDO A URGENTE E RIGOROSA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NA CIDADE DE PLANALTINA DE GOIÁS. -
MO 1337/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QE 40, CONJUNTO D - GUARÁ II NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 1338/1996
18/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RELATOR DA REFOSRMA ADMINISTRATIVA, MOREIRA FRANCO, MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A PERMANÊNCIA DO INCISO XIV, DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A EXCLUSÃO DO ART. 26, PREVISTO PARA A MESMA CARTA MAGNA.