Projetos e outras Proposições
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PL 1767/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica e dá outras providências. -
PDL 248/2014
05/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnoldo Camanho de Assis. -
PL 1763/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa, nos casos que especifica,o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1764/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento