Projetos e outras Proposições
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PL 1325/1994
29/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DA CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1325/2000
29/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTROPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1326/1994
29/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento