Projetos e outras Proposições
150.721 resultados
150.721 resultados
Exibindo por página
-
PL 66/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 52/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. -
PL 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento