Projetos e outras Proposições
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PL 32/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 33/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido. -
PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento