Projetos e outras Proposições
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PL 976/2024
05/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 975/2024
05/03/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 4455/2024
05/03/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na EQNM 38/40, M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga RA-III, devido ao avançado estado de degradação, como consta nas fotos anexas à proposição. -
PL 974/2024
05/03/2024
Poder Executivo
Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento