Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1306/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO CRUZAMENTO COM O EIXO MONUMENTAL, EM FRENTE À RODOFERROVIÁRIA. -
MO 1307/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGANDO AS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM A TRANSMITIREM PELO MENOS 50% DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NOS SEUS PROGRAMAS MUSICAIS. -
MO 1307/1999
25/08/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PARA CONSTRUIR E MANTER UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DAS ENTREQUADRAS QNB 15-16, EM TAGUATINGA. -
MO 1308/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DE 1º E 2º GRAUS ENTRE AS QUADRAS 200 E 300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV.