Projetos e outras Proposições
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IND 4460/2024
05/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, que dê prioridade na inclusão dos colaboradores da limpeza urbana do Distrito Federal, na campanha de vacinação contra a dengue no âmbito do Distrito Federal. -
PL 977/2024
05/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
MO 656/2024
05/03/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. (COMPLEMENTO). -
REQ 1184/2024
06/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento, comemoração e homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento