Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 6/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências. -
PL 5/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. -
REQ 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento