Projetos e outras Proposições
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PL 1290/1996
18/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇOES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1290/2000
17/05/2000
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1291/1994
09/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DF OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1291/1996
18/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento