Projetos e outras Proposições
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REQ 1170/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Dia Mundial da Água", no dia 26 de março de 2024, às 10h, no Plenário da CLDF. -
PDL 81/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski. -
REQ 1185/2024
06/03/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). -
REQ 1186/2024
06/03/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento