Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 340/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 35/2007
21/05/2007
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 318/2007
21/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007. -
PL 341/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento