Projetos e outras Proposições
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REQ 310/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 335/2007
14/05/2007
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 334/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1355/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento