Projetos e outras Proposições
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PLC 110/2014
09/12/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse. -
MO 693/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa. -
MO 691/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida. -
MO 692/2014
09/12/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento