Projetos e outras Proposições
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PL 1248/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
INSITUI PRÊMIO COMO RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE RESULTEM NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA. -
PL 1249/1994
31/01/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
PL 1249/1996
10/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO COMBINADO AGRURBANO DE BRASÍLIA - CAUB, AGROVILA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1249/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PROGRAMA AGRO-PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento