Projetos e outras Proposições
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PL 1247/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES VAZIOS NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1247/2000
01/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE REDES AÉREAS DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, CABODIFUSÃO E ASSEMELHADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1248/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO NOQUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1248/1996
10/03/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA O LIMITE MÁXIMO DE MEMBROS NOS DIVERSOS CONSELHOS DAS EMPRESA PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento