Projetos e outras Proposições
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PLC 36/2007
26/09/2007
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO. -
PL 520/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 521/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 522/2007
26/09/2007
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL,DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento