Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1154/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REFORMA DA PRAÇA DA QI 20, COMPREENDENDO OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REFORMAS DOS CANTEIROS E BANCOS, DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL - GUARÁ I - RA X. -
MO 1155/1996
11/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA POSICIONAMENTO DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL SOBRE A SAÚDE MENTAL NO BRASIL QUE VISA GARANTIR OS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO E SEUS FAMILIARES, COM UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL DIGNO, HUMANO, TÉCNICO CIENTÍFICO E EFICAZ SUBSTITUINDO O MODELO MANICOMIAL. -
MO 1155/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS I. J E K DA QUADRA RESIENCIAL QI 01 DO GUARÁ I. -
MO 1156/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
PRESTA 'VOTOS DE LOUVOR' AO CABO PM EDIVALDO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.