Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1152/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA AO LMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO BARREIRA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DA EPPN QI 09 - LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1153/1996
11/02/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE REDUTOR NOS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS DE TAGUATINGA E DE CEILÂNDIA. -
MO 1153/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NO VALE DO AMANHECER. -
MO 1154/1996
11/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANTO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS MILITARES CABO EDIVALDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 12.246/7, SD MÁRIO SANTOS RAMOS SILVA, MATRÍCULA 20.490/0 E SD CARLOS AUGUSTO MARCELINO, MATRÍCULA 13.949/1, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NA SENHORA LAURA VIEIRA DA COSTA, NO DIA 10/02/96 (SÁBADO), NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR.