Projetos e outras Proposições
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PL 1199/1996
03/03/1996
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1199/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE AUTORIZA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB DE PESSOAS INSCRITAS EM ASSOCIAÇÕES DE INQUILINOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/1993
05/12/1993
Poder Executivo
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/1996
03/03/1996
Poder Executivo
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO DE EXPANSÃO DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento