Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1096/2024
06/02/2024
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1095/2024
06/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado da Conferência Nacional de Educação - CONAE e as perspectivas para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE - 2024-2034, a ser realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Plenário. -
MO 599/2024
06/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de repúdio à doutrinação nas escolas promovida no âmbito da Conferência Nacional de Educação - CONAE, realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024. -
MO 600/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento