Projetos e outras Proposições
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IND 4393/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público iluminado e acessível entre as vias L2 e L3, na altura da 606 Norte. -
PL 895/2024
06/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família - CONFAM. -
PL 899/2024
06/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 898/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento