Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1090/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1492/2024
10/12/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para ampliar participação dos professores substitutos no planejamento escolar. -
IND 4276/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de servidores da Carreira Vigilância Ambiental Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
PDL 79/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Augusto Machado.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento