Projetos e outras Proposições
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PL 944/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal. -
PL 849/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. -
REQ 1083/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação dos critérios de priorização do atendimento às famílias em situação de risco, atingidas por remoções decorrentes de intervenções públicas, estado de emergência ou calamidade pública no âmbito da política habitacional do Distrito Federal. -
PL 889/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento