Projetos e outras Proposições
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PL 1739/2013
03/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e no Calendário da Secretaria de Estado de Saúde do DF março como o Mês da Tisiologia e Pneumologia. -
PL 1735/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a necessidade de destinação de espaço reservado e implantação de equipamentos adaptados a pessoas com deficiência nos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) do Distrito Federal. -
PL 1734/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Institui as diretrizes sobre a Política Distrital de Incentivo ao Turismo para o Idoso. -
IND 14186/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento