Projetos e outras Proposições
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PL 2026/2014
30/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências. -
PL 2027/2014
30/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2028/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica. -
PL 2029/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento