Projetos e outras Proposições
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MO 567/2023
12/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor a Renato de Souza Lima, Evaldo Alexandrino de Souza Júnior, Tiago Ricardo de Araújo e Johnatas Silva Nascimento, todos do 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Goiás, pelos relevantes serviços prestados na integração do policiamento do entorno do Distrito Federal. -
REQ 1062/2023
12/12/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas" -
PDL 74/2023
12/12/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de abril de 2023. -
MO 569/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento