Projetos e outras Proposições
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REQ 1060/2023
12/12/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás. -
REQ 1053/2023
06/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma da SES para pacientes necessitados de hemodiálise. -
REQ 1054/2023
07/12/2023
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 815/2023. -
PL 817/2023
07/12/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de transporte público nas datas de realização de provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento