Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
PL 820/2023
12/12/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 73/2023
12/12/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. -
PL 810/2023
05/12/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4213/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para promover a distribuição de correspondência no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento