Projetos e outras Proposições
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PL 1998/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 20790/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEI 4.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL' POR MEIO DA RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRÉSCIMO DO § 2º DO ART. 10. -
PL 1997/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). -
MO 651/2014
08/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional pelo início das Obras de Reforma da Biblioteca Demonstrativa da Asa Sul, no Plano Piloto/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento