Projetos e outras Proposições
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PROC 17/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Recondução do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueirêdo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
REQ 1047/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
REQ 1050/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação das moções: MO 503/2023 a MO 531/2023. -
IND 4207/2023
05/12/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos, aqui indicados, nas Farmácias de Alto Custo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento