Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 944/1995
16/10/1995
Deputado Renato Rainha
MANIFESTA REPÚDIO ANTE A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - BRESSER PEREIRA - DE ACABAR COM A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSAGRADA NO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
MO 944/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA PRAÇA DA QNL - 22. -
MO 945/1995
16/10/1995
Deputado Renato Rainha
MANIFESTA REPÚDIO ANTE A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - CRISTOVAM BUARQUE - DE APOIAR O PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE ACABA COM A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSAGRADA NO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
MO 945/1999
28/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO SETOR CSA-03 DE TAGUATINGA SUL-DF, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E POSTO DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS PARALELAMENTE À EPCT.