Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 440/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 444/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 443/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO. -
REQ 442/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO OLHAR CIDADÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento