Projetos e outras Proposições
150.709 resultados
150.709 resultados
Exibindo por página
-
MO 22/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA. -
REQ 203/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 281/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento