Projetos e outras Proposições
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IND 13969/2013
13/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QR 206 Conjunto 18, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1713/2013
18/11/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
PLC 81/2013
18/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 292, de 2 de junho de 2000, que dispõe sobre condições para instituição e funcionamento de fundos, regulamentando, em parte, o $ 12 do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1712/2013
18/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. O Dia do Síndico, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento