Projetos e outras Proposições
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REQ 1040/2023
28/11/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023. -
IND 4173/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019. -
PDL 68/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto José Zortéa. -
REQ 1041/2023
28/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 291/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento