Projetos e outras Proposições
150.709 resultados
150.709 resultados
Exibindo por página
-
PL 1032/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MENORES CARENTES COMO ESTAGIÁRIOS EM ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1032/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS NASCITUROS NAS REDES HOSÍTALARES PÚBLICA E PARTICULARES DO DF. -
PL 1033/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 20.400.000,00 (VINTE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1033/1995
11/12/1995
Poder Executivo
FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento