Projetos e outras Proposições
150.708 resultados
150.708 resultados
Exibindo por página
-
PL 1028/1995
10/12/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DDA EPPN, NA PENÍSULA NORTE, RA - XVIII. -
PL 1028/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DESTINADOS À PREVENÇÃO E PRIMEIROS-SOCORROS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES CASEIROS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1029/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1029/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NORMAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS DO IMPLANTE DE SILICONE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento