Projetos e outras Proposições
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PL 783/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 4178/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Vicente Pires-DF. -
REQ 1034/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 29/11/2023. -
PL 782/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe, no âmbito do Distrito Federal, o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento