Projetos e outras Proposições
150.708 resultados
150.708 resultados
Exibindo por página
-
PL 1011/1993
31/08/1993
Deputado Pedro Celso
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LÍDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS. -
PL 1011/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI, NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS ENTRE AS COOPERATIVAS HABITACIONAISS E SEUS ASSOCIADOS. -
PL 1011/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1012/1993
31/08/1993
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICRO EMPRESA NA CANDANGOLÂNDIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento