Projetos e outras Proposições
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PL 984/1993
10/08/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS EM OBRAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR CONTRATOS ADICIONAIS EXCESSIVOS. -
PL 984/1995
05/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
TRANSFORMA EM AVENIDA COMERCIAL O COMÉRCIO DAS QUADRAS 33 E 34 DO SETOR LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 984/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NAS CERTIDÕES GRATUITAS FORNECIDAS AOS CIDADÃOS, QUE IDENTIFIQUEM A SUA CONDIÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 985/1993
10/08/1993
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento