Projetos e outras Proposições
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PDL 274/2014
11/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola. -
MO 638/2014
13/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014. -
MO 640/2014
13/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). -
PL 1971/2014
12/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento