Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 771/2023
21/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços notariais e de registro com a Defensoria Pública do Distrito Federal em razão do protesto de títulos e documentos e dá outras providências. -
REQ 1010/2023
14/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. -
PL 740/2023
07/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Disciplina o transporte de cadeirantes nos serviços de transportes de passageiros por aplicativos. -
IND 4072/2023
07/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 113 da Asa Sul.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento