Projetos e outras Proposições
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PL 1959/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro. -
PL 1961/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
PL 1960/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
GARANTE A RESERVA DE ASSENTOS E PRIORIDADE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM SALAS DE ESPERA E SALAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 1963/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento