Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
150.689 resultados
Exibindo por página
-
PL 859/1993
03/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 859/1995
08/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇOES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XVII / RIACHO FUNDO. -
PL 859/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E PARDAIS INSTALADOS NAS VIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 860/1993
28/04/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento