Projetos e outras Proposições
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PL 710/2023
24/10/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal, e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. -
REQ 966/2023
24/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos vencimentos básicos de Agente Comunitário em Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. -
MO 480/2023
08/11/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as professoras da EC 01 da Vila Estrutural em razão do brilhante trabalho desenvolvido por meio do Projeto Interventivo: Vencendo as Barreiras da Alfabetização -
IND 3975/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Hospital Público, na Região Sol Nascente/Por do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento