Projetos e outras Proposições
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PL 366/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 369/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento