Projetos e outras Proposições
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PELO 61/2013
28/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2851/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2852/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2853/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento