Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
150.689 resultados
Exibindo por página
-
PL 805/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999, PARA OS IMÓVEIS DA QE 38, NO GUARÁ, RA X, QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO SISTEMA DE COOPERATIVA E MUTIRÃO. -
PL 806/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O BURITI - ' MAURITIA FLEXUOSA ' O VEGETAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 806/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL DE 'ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 806/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento