Projetos e outras Proposições
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REQ 58/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL -
PL 130/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 59/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
PL 131/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento