Projetos e outras Proposições
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PL 142/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento